Processo 600965/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/10/2011 13:07
Autuado em 06/10/2011 13:07
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2212/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2212/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2212/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIA FERRAZ DE LIMA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 17:56 Responder citação ou intimação
24/07/2012 08:28 AR de devolução de autos fisicos
06/07/2012 15:25 do Protocolo 457884/12
26/06/2012 12:01 Juntada de AR ofício 1712/12-ODL-DIJUR
25/06/2012 11:26 do Protocolo 416401/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/06/2012 Ofício de Diligência   1712/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3384/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2212/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 2036/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15906/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 14:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1208/2015 -
15/07/2015 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3384/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8713/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3267/2015 -
17/06/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2429/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Acórdão nº 2212/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2015 -
12/05/2015 10:27 GACAC  
06/05/2015 19:14 SMPjTC Parecer nº 5693/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
16/07/2013 10:17 DICAP Parecer nº 4941/2015 -
04/07/2013 14:33 DP  
14/06/2013 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3098/2013 -
24/05/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 8237/2013 - negativa do registro Pela reconsideração do r. Despacho n.º 1918/13 - GACAC. Do contrário, pela negativa de registro.
08/04/2013 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1918/2013 -
04/04/2013 14:28 SMPjTC Requerimento nº 115/2013 - Pela necessidade de complementação documental. APOSENTADORIA. Necessidade de complementação documental.
29/06/2012 17:30 DIJUR Parecer nº 5886/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior desta Unidade. Ao MPjTC
26/06/2012 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2036/2012 -
29/05/2012 16:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1712/2012 -
11/05/2012 20:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1284/2012 -
18/10/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 5071/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. INCONSISTÊNCIA NO VALOR DOS PROVENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR.
06/10/2011 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15906/2011 -

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